SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Recebidas

<p>Of&iacute;cios GAB n&ordm;s 312/2023, 314/23 e 315/23, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta aos Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 41/23 a 43/23, referentes &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o da Lei Municpial n&ordm; 5729/2022, que disp&otilde;e sobre a disponibiliza&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de brinquedos adaptados em espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais; &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 5912/2023, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de sinaliza&ccedil;&atilde;o retrorrefletiva nas ca&ccedil;ambas coletoras de entulhos no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Tr&ecirc;s Passos; e sobre a apura&ccedil;&atilde;o de diferen&ccedil;a no valor pago pelas institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias e cooperativas de cr&eacute;dito, no tocante aos recolhimentos espont&acirc;neos de ISS.</p>
<p>Of&iacute;cio n&ordm; 48/2023, do Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura Luis Diettrich, contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano na comunidade de Santo Ant&ocirc;nio, com recursos do Governo do Estado, conforme&nbsp; conv&ecirc;nio n&ordm; 2653/2022, no valor de&nbsp; R$ 70.000,00.</p>

Correspondências Expedidas

Tribuna Livre

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)