Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2024 - 19:00
Encerramento: 14/02/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luis da Silva Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª sessão plenária ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2024 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1/2024, do Diretor do 27º CPERS/Sindicato José Lisandro dos Santos, encaminhando nota de repúdio em relação a falas de debates ocorridos nas sessões dos dias 25/10/2023 e 11/12/2023, quanto à formação e atuação dos professores nas escolas pública e privada, bem como à atuação do CPERS Sindicato, um dos maiores e mais atuantes sindicados do país, que contabiliza 78 anos de existência, representando mais de 80 mil trabalhadores/as em educação no RS e é o segundo maior sindicato da América Latina, com uma história escrita a muitas mãos, rica em lições e aprendizados, que sempre defendeu a sua categoria. 

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 6/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 1/24 a 4/24.

Ofício nº 7/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 1/24 a 2/24.

Ofícios nºs 8/24 a 12/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 1/24 a 5/24.

 

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordinária nº 159, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 9
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato: suposta agressão física (lesão corporal) praticada pelo Prefeito Municipal contra munícipe no dia 9 de maio de 2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 5 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a instalação de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua Albino Roesler, próximo à Ervateira Celeiro, Bairro Sulserra.
Matéria lida
3 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere que Município efetue a divulgação dos locais com maior incidência de casos confirmados de dengue neste ano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 7 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere para que, na contratação de serviços de máquinas terceirizadas, o Município exija que a empresa vencedora do certame forneça aos operadores de máquinas cursos sobre os cuidados necessários ao operar maquinário pesado em estradas e imóveis públicos, bem como exija a sinalização adequada dos locais que estão sendo trabalhados.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 6 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 7 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 8 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 4 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita que o município efetue a limpeza e corte de grama do passeio público em frente ao antigo polo óleoquímico da Unijuí, situado na Av. Farroupilha, em Padre Gonzales.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 5 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita que Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet, devido a fios arrebentados existentes nos postes da rede de energia elétrica, na Rua Garibaldi, em Padre Gonzales.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 6 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a realização de melhorias/conserto no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, em Padre Gonzales.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 7
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de licitações e contratos administrativos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Formação da CPI, conforme Requerimento nº 2, de 2024: PSDB titular Nader Umar e suplente Ingomar Sandtner; PTB titular Edivan Baron e suplente Luis da Silva; PT titular Gilmar Maier e suplente Diego Maciel.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar
https://youtu.be/WzAgksbD_cE

2 - Gilmar Maier
https://youtu.be/6xXOKIqEKmU

3 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/lkZSKVnT9ZY

4 - Diego Maciel
https://youtu.be/HvHuoOf9GLY

5 - Jair Locatelli
https://youtu.be/7dSHk5tSSFs

6 - João Boll
https://youtu.be/I8fGiLat7-c

7 - Paulo Sattler
https://youtu.be/NAyj_fiwgg0

8 - Edivan Baron
https://youtu.be/FmtWnIjIQ2I

9 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/B4rmjRIhfqI