Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato: suposta agressão física (lesão corporal) praticada pelo Prefeito Municipal contra munícipe no dia 9 de maio de 2022.

Sugere a instalação de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua Albino Roesler, próximo à Ervateira Celeiro, Bairro Sulserra.

Sugere que Município efetue a divulgação dos locais com maior incidência de casos confirmados de dengue neste ano.

Sugere para que, na contratação de serviços de máquinas terceirizadas, o Município exija que a empresa vencedora do certame forneça aos operadores de máquinas cursos sobre os cuidados necessários ao operar maquinário pesado em estradas e imóveis públicos, bem como exija a sinalização adequada dos locais que estão sendo trabalhados.

Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).

Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.

Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.

Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.

Solicita que o município efetue a limpeza e corte de grama do passeio público em frente ao antigo polo óleoquímico da Unijuí, situado na Av. Farroupilha, em Padre Gonzales.

Solicita que Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet, devido a fios arrebentados existentes nos postes da rede de energia elétrica, na Rua Garibaldi, em Padre Gonzales.

Solicita a realização de melhorias/conserto no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, em Padre Gonzales.