Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2024, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |