Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 7ª sessão plenária ordinária realizada em 18 de março de 2024 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GP nº 33/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando o plano de sustentabilidade do contrato de repasse 942785/2023/Ministério do Esporte/Caixa, cujo objeto é a construção de quadra esportiva coberta no Bairro Webers.</p> <p>Ofícios GAB nºs 44/24, 45/24, 46/24 e 52/24, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos pedidos de informação nºs 6/24, 8/24, 9/24 e 7/24, referentes às renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes; à fiscaliação dos contratos vigentes com empresas que prestam serviçosde horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais; se havia uma fiscal acompanhando os serviços de máquinas terceirizados pelo Município, no Distrito de Erval Novo, dia 7/2/24; e à pavimentação do trecho localizado no Loteamento Studer, próxima à empresa Almeida Pneus.</p> <p>Ofício GAB nº 53/2024, do Prefeito Municipal, com resposta à solicitação das Comissões Permanentes sobre o projeto de lei nº 6 de 2024, que fixa feriados religiosos para o Município de Três Passos.</p> <p>Comunicado do vereador Nader Umar, declarando-se impedido de participar como membro e Vice-Presidente da CPI criada com base no Requerimento nº 2 de 2024, por estar arrolado como testemunha no Plano de Trabalho.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 11/24 e 12/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 16/24 e 8/24.</p> <p>Ofício nº 53/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 21/24 a 28/24.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
<p>Os Senhores Robinson e Alison Müller, representantes do Distrito de Padre Gonzales, falaram sobre as potenciliadades da localidade e apresentaram as reivindicações da comunidade.</p>
Leitura de Matérias
<p>Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei ordinária nºs 13 e 14 de 2024, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados, e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.</p>
