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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RNMpxL82UIk



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 7ª sessão plenária ordinária realizada em 18 de março de 2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício GP nº 33/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando o plano de sustentabilidade do contrato de repasse 942785/2023/Ministério do Esporte/Caixa, cujo objeto é a construção de quadra esportiva coberta no Bairro Webers.

Ofícios GAB nºs 44/24, 45/24, 46/24 e 52/24, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos pedidos de informação nºs 6/24, 8/24, 9/24 e 7/24, referentes às renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes; à fiscaliação dos contratos vigentes com empresas que prestam serviçosde horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais; se havia uma fiscal acompanhando os serviços de máquinas terceirizados pelo Município, no Distrito de Erval Novo, dia 7/2/24; e à pavimentação do trecho localizado no Loteamento Studer, próxima à empresa Almeida Pneus.

Ofício GAB nº 53/2024, do Prefeito Municipal, com resposta à solicitação das Comissões Permanentes sobre o projeto de lei nº 6 de 2024, que fixa feriados religiosos para o Município de Três Passos.

Comunicado do vereador Nader Umar, declarando-se impedido de participar como membro e Vice-Presidente da CPI criada com base no Requerimento nº 2 de 2024, por estar arrolado como testemunha no Plano de Trabalho.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 11/24 e 12/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 16/24 e 8/24.

Ofício nº 53/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 21/24 a 28/24.
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

Os Senhores Robinson e Alison Müller, representantes do Distrito de Padre Gonzales, falaram sobre as potenciliadades da localidade e apresentaram as reivindicações da comunidade.
Leitura de Matérias:

Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei ordinária nºs 13 e 14 de 2024, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados, e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a concessão de um vale-feira no valor de R$ 50,00 para cada servidor público municipal, a fim de ser gasto na Feira dos produtores Rurais do nosso município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a realização de estudo de possibilidade da criação de mais uma escola de turno integral, que pode ser no imóvel do antigo Polo Óleo-químico.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere o encaminhamento de plano de trabalho ao DAER, referente à instalação de pavimentação com pedras irregulares no acostamento da Rodovia RSC472, no trecho que inicia no Silo do Pedrali em direção à localidade de Feijão miúdo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a instalação de reperfilamento da Rua Coroinha Daronchi , Bairro Pró-Morar.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a instalação de reperfilamento na Rua João Manke, Bairro Pró-Morar.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a revitalização da área localizada em frente o antigo Polo Óleoquímico, com a colocação de uma academia de ginástica, iluminação pública e pracinha para as crianças.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere que o Servidor Público que estiver afastado de suas atividades por atestado de dengue não perca o direito a cesta básica no mês.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2024
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a contratação de fisioterapeutas que atendam pelo CISA a domicílio.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 9 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Matéria não votada
10 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    Sessão realizada de forma descentralizada no salão do Clube Ipiranga, Distrito de Padre Gonzales.