Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 8ª sessão plenária ordinária realizada em 25 de março de 2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 56/2024, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 12 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Ofícios GAB nºs 43/2024, 48/2024, 49/2024, 54/2024 e 55/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta aos Pedidos de Informação nºs 12/24, 13/24, 14,24, 10/24 e 11/24, referentes às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação ao longo dos anos de 2018 até 2023; ao custo com pagamento de cargos de confiança/cargos em comissão; à abertura de bebedouros cm propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024; ao andamento da reforma ou substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo; ao projeto de paisagismo em áreas do município.

Ofício Citegem nº 4/2024, do Coordenador Geral do CITEGEM Gilberto Knorst, contendo resposta ao Requerimento nº 8, de 2024, relativo às seguintes informações: quantidade, em quilos, que foi vendida de cada material, nos últimos seis meses, bem como as respectivas notas fiscais.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 14/24 a 17/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei complementar nº 2/24, e dos projetos de lei nºs 9/24 a 11/24.

Ofício nº 55/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 29/24 a 36/24.

Tribuna Livre:

Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS Sindicato, representado pela Vice-diretora do 27º Núcleo do CPERS Sirlei Maria Voos; Diretor Geral José Lisandro; Tesoureira Geral Rosane Zan; Assessor Jurídico do CPERS Dejair Aires, que falaram sobre o projeto da reforma do IPE Saúde, reajuste salarial dos educadores, insalubridade e municipalização e problemas estruturais nas escolas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 33
Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a realização de estudo de viabilidade para instalação de calçamento social nas ruas ainda não pavimentadas do nosso município.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 18 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita um relatório detalhado de servidores que apresentaram atestado por Covid ou dengue, em qual Secretaria estão lotados, respectivo documento que comprove o afastamento (período de atestado), de janeiro de 2024 até a presente data.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 19 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita um relatório detalhado de quantas pessoas realizaram testes para COVID-19 entre 13/06/2023 a 27/03/2024, destas quantas testaram positivo, quantas testaram negativo, e quantas internaram, e qual seu posto de saúde de origem.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.
Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Indicação dos novos membros para participar da CPI criada conforme Requerimento nº 2 de 2024: PSDB titular Ingomar Sandtner e suplente Jair Locatelli, em função do comunicado de impedimento do membro Nader Umar, por ter sido arrolado como testemunha do Plano de Trabalho.

Indicação dos autores dos Requerimentos nºs 10, 11 e 12 de 2024, qual CPI será criada: Passivo Atuarial do Fundo de Previdência.

Indicação dos membros da CPI criada conforme Requerimento nº 11 de 2024: PSDB titular Nader Umar e suplente Ingomar Sandtner; PTB titular Luis da Silva e suplente Edivan Baron; PT titular Diego Maciel e suplente Gilmar Maier.