Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
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