Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª sessão plenária ordinária realizada em 15/4/2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 64/2024, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 17/24, sobre a demora para troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.

Ofício GAB nº 67/2024, do Prefeito Municipal, com convite para reunião no dia 23/4/2024, às 7h, no auditório Nilson Carlos Hepp, para tratar sobre os impedimentos de ordem técnica às emendas impositivas.

Convite da APAE para o 1º Fórum Regional Sobre Autismo, a realizar-se no dia 25/4/2024, na sede do Lions Clube de Três Passos.

Ofícios GAB nºs 66/24 e 72/24 a 74/24, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao que foi solicitado pelas Comissões Permanentes, referente a maiores informações do projetos de lei ordinária nºs 23, 26, 21 e 25 de 2024.

 

Correspondências Expedidas:

Ofícios nº 74/24 a 76/24 e 87/24, ao Prefeito Municipal, a pedido das Comissões Permanentes, solicitando maiores informações quantos aos projetos de lei ordinária nºs 19/24, 21/24, 23/24, 25/24, 26/24 e 27/24.

Ofício nº 82/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 22/24.

Ofício nº 83/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 17/24 a 19/24.

Ofício nº 81/24, ao proprietário da empresa Latpassos, encaminhando voto de louvor com base no Requerimento nº 13/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de Voto de louvor à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho que vem realizando na nossa comunidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, João Boll
Requer o encaminhamento de voto de louvor à Igreja Assembleia de Deus, que no dia 15/04/2024 completou seu centenário no Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2024
Autores: João Boll, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere o alargamento da ponte existente no Lajeado Molina, no sentido de ter uma maior abertura da estrada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere que o Município efetue a contratação emergencial de mais agentes de combate a endemias, para auxiliar no combate à epidemia de dengue que estamos vivenciando, e também para auxiliar na prevenção da doença para o próximo ano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere que o Poder Executivo estude a viabilidade para a compra de uma usina de asfalto a quente, com o objetivo de realizar obras com baixo custo e asfalto de boa qualidade, na cidade e no interior.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a pavimentação da estrada do feijão miúdo até a comunidade da linha floresta.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 23 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente na área da odontologia, a seguintes informações: 1. As salas dos ESFs onde os profissionais da odontologia atendem, encontram-se todas em perfeitas condições para um bom atendimento. Se não, quais necessitam de reforma? 2. Os ESFs oferecem todo material instrumental adequado para um bom atendimento? 3. Relação dos materiais instrumentais que cada ESF possui e se há algum faltando?
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 24 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita a seguinte informação: em quais ruas da nossa cidade foram realizadas as operações de fumacê, no período do dia 10 a dia 20 de abril deste ano.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 25 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita informações pertinentes às pavimentações asfálticas que vêm sendo realizadas no nosso município.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 26 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita informações referentes à regulamentação do IPTU Verde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 33
Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Indicação dos componentes da CPI criada com base no Requerimento nº 11 de 2024: Nader Umar – PSDB e suplente Ingomar Sandtner
Diego Maciel – PT e suplente Gilmar Maier; João Boll- PP e suplente Luis da Silva, em função da alteração da proporcionalidade partidária, após o vereador Edivan Baron ter se filiado ao PCdoB, e os vereadores Flavio Habitzreiter e Luis da Silva terem se filiado ao PP.

Eleição da Procuradora Especial da Mulher: vereadora Daiana Vanessa Bald, e Procuradora Adjunta servidora Cristina Käfer.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel
https://youtu.be/J95VrBCu1E0

2 - Jair Locatelli
https://youtu.be/kV1T8Mn0050

3 - Nader Umar
https://youtu.be/cZBNWApkt68

4 - Gilmar Maier
https://youtu.be/xLjrWunqAU4

5 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/MOHmfvaffX4

6 - Edivan Baron
https://youtu.be/-QlkK3jPEtk

7 - João Boll
https://youtu.be/pLPALPESvfM

8 - Luis da Silva
https://youtu.be/cxeawkBA8fM

9 - Paulo Sattler
https://youtu.be/Q5_CYfY-9MY

10 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/zjlPy1i9Q20