Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Voto de louvor à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho que vem realizando na nossa comunidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer o encaminhamento de voto de louvor à Igreja Assembleia de Deus, que no dia 15/04/2024 completou seu centenário no Estado do Rio Grande do Sul. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere o alargamento da ponte existente no Lajeado Molina, no sentido de ter uma maior abertura da estrada. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere que o Município efetue a contratação emergencial de mais agentes de combate a endemias, para auxiliar no combate à epidemia de dengue que estamos vivenciando, e também para auxiliar na prevenção da doença para o próximo ano. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere que o Poder Executivo estude a viabilidade para a compra de uma usina de asfalto a quente, com o objetivo de realizar obras com baixo custo e asfalto de boa qualidade, na cidade e no interior. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a pavimentação da estrada do feijão miúdo até a comunidade da linha floresta. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente na área da odontologia, a seguintes informações:
1. As salas dos ESFs onde os profissionais da odontologia atendem, encontram-se todas em perfeitas condições para um bom atendimento. Se não, quais necessitam de reforma? 2. Os ESFs oferecem todo material instrumental adequado para um bom atendimento? 3. Relação dos materiais instrumentais que cada ESF possui e se há algum faltando? - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a seguinte informação: em quais ruas da nossa cidade foram realizadas as operações de fumacê, no período do dia 10 a dia 20 de abril deste ano. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações pertinentes às pavimentações asfálticas que vêm sendo realizadas no nosso município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes à regulamentação do IPTU Verde. - |
Matéria lida |