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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 17ª sessão plenária ordinária realizada em 27/5/2024 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Mandado de notificação - cientificação enviado pela Promotoria de Justiça de Três Passos, via e-mail, referente ao Procedimento nº 01912.000.118/2024-0006.<br>Ofício nº 107/2024, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 26/24.</p> <p>Ofício nº 2301/2024 do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão interna do Presidente da República, em resposta ao Ofício nº 130/24 relativo ao Requerimento nº 21/24.</p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 39/24 a 42/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 34/24, 35/24, 37/24 e 38/24.</p> <p>Ofício nº 123/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 67/24 a 70/24.</p> <p>Ofício nº 124/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 29/24.</p> <p>Ofício nº 125/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 27/24.</p> <p>Ofício nº 130/24, ao Presidente da República, encaminhando o Requerimento nº 21/24.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quatro agentes de combate a endemias.</p>