Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer o encaminhamento de voto louvor à jovem três-passense e cantora Raiany de Freitas. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Sugere a formalização de convênio entre o Município de Três Passos e o DNIT, com objetivo de instalar iluminação pública na BR-468, no trecho entre o trevo de acesso à cidade de Três Passos até o trevo de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e Bairro Pró-Morar. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) em Lageado das Quedas na entrada da propriedade do Sr. Oracil Weiss. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Sugere que o Município ajuste as remunerações dos monitores educacionais para um patamar mais justo e competitivo, por meio da alteração da Lei nº 5496, de 2019, que trata do plano de cargos da Prefeito Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Pedido de Informação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações pertinentes à Lei Municipal nº 5.750, de 24 de Maio de 2022, que institui o Programa de Microcrédito Empreender, regulamentado pelo Decreto nº 99, de 11 de novembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Informação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Maier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações a respeito do uso dos recursos do FUNDEMA - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. - |
Matéria lida |