Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 19:00
Encerramento: 05/03/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB
Segundo Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª sessão plenária ordinária realizada em 24-2-2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício SMOV nº 44/2025, do Secretário Municipal de Obras e Viação, encaminhando resposta ao Pedido de Providência nº 4/24.

Correspondências Expedidas:

Ofícios nºs 42/25 a 44/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 10/25 e 11/25, e os Pedidos de Providência nºs 31/25 e 32/25.

Ofício nº 48/25, ao Superintendente Regional do DAER, encaminhando o Pedido de Providência nº 33/25.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 14, de 2025, que altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Altera a Lei Municipal nº 5.897, de 2023, que institui o Patrocínio Institucional no Município de Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 36
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 12 de 2025
Autores: Rosana Scherer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
Sugere a criação de um programa de auxílio material escolar, destinado à compra de material escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 13 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere que sejam tomadas providências quanto aos fios das empresas de telefonia e internet que estão abandonados, em cumprimento da Lei Complementar nº 67, de 2021.
Matéria lida
10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Sugere uma demarcação/sinalização através de uma rótula no entroncamento das Ruas Paulino Noé Zavagna, Luiz Gama e Elemar Fensterseifer.
Matéria lida
11 - Indicação nº 15 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita o encaminhamento de projetos ao DNIT, para pavimentação dos trechos próximos à Rua Alípio Haas (Loteamento Haas Hahn) e à empresa Almeida Pneus (trevo de acesso à cidade).
Matéria lida
12 - Indicação nº 16 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere que o Município de Três Passos faça a inscrição de projetos no PAC seleções do ano de 2025, que está aberto no momento.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Solicita se o Município de Três Passos aplicou alguma sanção à CORSAN e se há alguma previsão de sanção no contrato firmado, em função das interrupções no fornecimento de água, e em relação à qualidade da água, quando do retorno do abastecimento, após as interrupções.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 34 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Solicita o reparo e troca das lâmpadas da iluminação pública das ruas localizadas no Distrito Floresta.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 35 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Solicita a instalação de um bebedouro, bancos e um toldo no posto de saúde localizado no Distrito Floresta.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 36 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Sugere o patrolamento e encascalhamento das estradas na localidade Cachimbo Perdido.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 37 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita a finalização da pavimentação com pedras irregulares da Rua Pedreira, no Bairro Frei Olímpio.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 38 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Solicita melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas das localidades Molina e Navegantes, que conduzem a Cachambu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Médico.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Autoriza a contratação emergencial de um Visitador.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=JEdG_EQfvoI

2 - Rosana Scherer
https://www.youtube.com/watch?v=7zCfdnQ-feI

3 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=uJMTloy-PzA

4 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=7ZUx2koUbfA

5 - Maria Helena Krummenauer
https://www.youtube.com/watch?v=6EKJyWEB6ng

6 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=Y218luAgWYU

7 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=Foh6fNTwL8U

8 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=C8kErlU3eH4

9 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=YON7CMfbyJw

10 - Claudemir Senker
https://www.youtube.com/watch?v=P6gmzt_sAb4

11 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=HetceWWFcJ8