1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
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Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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Altera a Lei Municipal nº 5.897, de 2023, que institui o Patrocínio Institucional no Município de Três Passos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 36
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Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 12 de 2025
Autores: Rosana Scherer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
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Sugere a criação de um programa de auxílio material escolar, destinado à compra de material escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 13 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Sugere que sejam tomadas providências quanto aos fios das empresas de telefonia e internet que estão abandonados, em cumprimento da Lei Complementar nº 67, de 2021.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Sugere uma demarcação/sinalização através de uma rótula no entroncamento das Ruas Paulino Noé Zavagna, Luiz Gama e Elemar Fensterseifer.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 15 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Solicita o encaminhamento de projetos ao DNIT, para pavimentação dos trechos próximos à Rua Alípio Haas (Loteamento Haas Hahn) e à empresa Almeida Pneus (trevo de acesso à cidade).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 16 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
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Sugere que o Município de Três Passos faça a inscrição de projetos no PAC seleções do ano de 2025, que está aberto no momento.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
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Solicita se o Município de Três Passos aplicou alguma sanção à CORSAN e se há alguma previsão de sanção no contrato firmado, em função das interrupções no fornecimento de água, e em relação à qualidade da água, quando do retorno do abastecimento, após as interrupções.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 34 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
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Solicita o reparo e troca das lâmpadas da iluminação pública das ruas localizadas no Distrito Floresta.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 35 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
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Solicita a instalação de um bebedouro, bancos e um toldo no posto de saúde localizado no Distrito Floresta.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 36 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Sugere o patrolamento e encascalhamento das estradas na localidade Cachimbo Perdido.
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17 - Pedido de Providência nº 37 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Solicita a finalização da pavimentação com pedras irregulares da Rua Pedreira, no Bairro Frei Olímpio.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 38 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Solicita melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas das localidades Molina e Navegantes, que conduzem a Cachambu.
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Matéria lida
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