Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Médico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um Visitador. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |