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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 10ª sessão plenária ordinária realizada em 7 de abril de 2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício SUBJUR nº 98/2025, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, solicitando o encaminhamento da cópia da Lei Municipal nº 6.106/2024 e do respectivo processo legislativo.</p> <p>Carta convite para o 1º Caminhando Juntos: Cada Criança é um Artista, evento alusivo ao mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, a realizar-se no dia 26/4/2025, a partir das 14h45min na Praça da Bandeira.</p> <p>Ofício GAB nº 52/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 2/25.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 51/25 a 53/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 5/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 47/25 e 48/25.</p> <p>Ofício nº 95/25, ao Presidente da Amuceleiro, encaminhando a Moção nº 2/25.</p> <p>Ofícios nºs 96/25 a 98/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 45/25 a 47/25 e a Indicação nº 31/25.</p>
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