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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 10ª sessão plenária ordinária realizada em 7 de abril de 2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício SUBJUR nº 98/2025, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, solicitando o encaminhamento da cópia da Lei Municipal nº 6.106/2024 e do respectivo processo legislativo.

Carta convite para o 1º Caminhando Juntos: Cada Criança é um Artista, evento alusivo ao mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, a realizar-se no dia 26/4/2025, a partir das 14h45min na Praça da Bandeira.

Ofício GAB nº 52/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 2/25.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 51/25 a 53/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 5/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 47/25 e 48/25.

Ofício nº 95/25, ao Presidente da Amuceleiro, encaminhando a Moção nº 2/25.

Ofícios nºs 96/25 a 98/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 45/25 a 47/25 e a Indicação nº 31/25.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Solicita informações sobre o número de visitas realizadas por Agentes Comunitárias de Saúde nas localidades de Lajeado Três Passos e Lajeado Cascatinha, no último ano.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a criação de um mutirão mensal de limpeza e manutenção urbana, com foco em um bairro por vez, a ser realizado preferencialmente nas sextas-feiras e sábados, com a participação da Administração Pública e a comunidade.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a concessão de reajuste salarial aos Agentes de Combate a Endemias, proporcional ao aumento concedido aos demais servidores públicos municipais.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a centralização, na Farmácia Municipal, do protocolo de cadastro e atualização dos pacientes usuários de insulina, fitas de glicemia e aparelhos para controle de glicose.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 48 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Solicita a realização de serviços de limpeza nas Ruas Andrade Neves, Castro Alves e Tenente Portela, nas imediações do Presídio Estadual.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 49 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita a realização de operação tapa-buracos na esquina das Ruas Campos Sales e 15 de Novembro, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança no local.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 50 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Solicita a ampliação da tubulação do pontilhão que liga os Bairros Glória e Pindorama, na Rua Luiz Gama, para que possa ser instalado passeio público.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.
 Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Radaelli

2 - Flavio Habitzreiter