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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 13ª sessão plenária ordinária realizada em 28/4/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 65/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipial, convidando para o curso de qualificação sobre parcerias voluntárias, a realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2025, no auditório Irmã Dulce - FEICAP.</p> <p>Ofício nº 78/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipal, solicitando prorrogação do prazo para entrega do projeto de lei do PPA.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 56/25 a 58/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 51/25 e 52/25, e do projeto de lei legislativo nº 3/25. </p> <p>Ofício nº 124/25, ao Prefeito Municipal, convidando para o curso "compreendendo o processo de emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica do município", a realizar-se no dias 22 e 23 de maio de 2025.</p> <p>Ofício nº 127/25, ao Prefeito Municipal, convocando para reunião das Comissões Permanentes do dia 30/4/2025, sobre o projeto de lei nº 53/25.</p> <p>Ofícios nºs 128/25 e 129/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 36/25 e 37/25.</p> <p>Ofício nº 130/25, ao Prefeito Municipal, em resposta ao ofício sobre a prorrogação do prazo de apresentação do PPA.</p>
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