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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª sessão plenária ordinária realizada em 28/4/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 65/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipial, convidando para o curso de qualificação sobre parcerias voluntárias, a realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2025, no auditório Irmã Dulce - FEICAP.

Ofício nº 78/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipal, solicitando prorrogação do prazo para entrega do projeto de lei do PPA.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 56/25 a 58/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 51/25 e 52/25, e do projeto de lei legislativo nº 3/25. 

Ofício nº 124/25, ao Prefeito Municipal, convidando para o curso "compreendendo o processo de emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica do município", a realizar-se no dias 22 e 23 de maio de 2025.

Ofício nº 127/25, ao Prefeito Municipal, convocando para reunião das Comissões Permanentes do dia 30/4/2025, sobre o projeto de lei nº 53/25.

Ofícios nºs 128/25 e 129/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 36/25 e 37/25.

Ofício nº 130/25, ao Prefeito Municipal, em resposta ao ofício sobre a prorrogação do prazo de apresentação do PPA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP.
 Matéria lida
5 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Diego Maciel, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer
Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos no Parque do Lago Frei Ivo, enquanto perdurarem as obras de reforma dos banheiros permanentes, visando garantir condições adequadas de higiene e atendimento às necessidades dos frequentadores do local.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com remodelação dos banheiros, requalificação do entorno do parquinho com substituição do cercamento, revitalização do chafariz e do calçadão, e modernização da iluminação pública.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 5/5/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 5/5/2025.
3 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Diego Maciel, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer
Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 5/5/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Claudemir Senker - Sim
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    Prestação de contas de diárias: o vereador Dauri Morgenstern, durante a sua comunicação parlamentar, em relação à viagem a Porto Alegre, no período de 21 a 23 de abril de 2025, quando cumpriu agendas em diversas Secretarias do Estado e na Assembleia Legislativa com Deputados.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Helena Krummenauer

    2 - Dauri Morgenstern

    3 - Luis Costa

    4 - Flavio Habitzreiter

    5 - Rosana Scherer

    6 - Sandro Radaelli

    7 - Claudemir Senker

    8 - Ingomar Sandtner

    9 - Paulo Sattler