1 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de Lei ordinária nº 54 de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.
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Matéria lida
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2 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
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Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Rosana Scherer
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Requer o encaminhamento da justificativa de ausência na reunião das Comissões Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em razão de participação em atividades partidárias na cidade de Porto Alegre.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer
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Sugere alteração no § 4º do art. 148 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ampliando de 6 para 12 meses o período de afastamento concedido a servidores responsáveis por crianças com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Sugere a criação do Programa Municipal de Pavimentação Compartilhada, com a participação financeira dos moradores beneficiados pelas obras, visando à melhoria da infraestrutura urbana de Três Passos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer
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Sugere a prorrogação, por mais 12 meses, dos contratos emergenciais dos serventes admitidos com base nas Leis Municipais nºs 5.899/2023, 5.957/2023, 6.023/2023 e 6.082/2024, com alteração legislativa, se necessário.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de visitas realizadas, número de agentes em atividade, média de residências atendidas e organização territorial das Agentes Comunitárias de Saúde no município de Três Passos.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 55 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Rosana Scherer
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Solicita ao DAER a instalação de lombada eletrônica na RSC-472, nas proximidades do Esporte Clube Bananeiras, em Três Passos.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 56 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Rosana Scherer
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Solicita à Secretaria de Educação do Estado do RS o envio de mais professores ao Polo da UERGS em Três Passos, em razão do crescimento na oferta de cursos e da crescente demanda estudantil.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 57 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Rosana Scherer
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Solicita à Casa Civil do Estado a doação do terreno localizado em Lajeado Cafundó, com área de 153.427,222m², para a UERGS de Três Passos, a fim de viabilizar aulas práticas e pesquisas no curso de Agronomia.
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11 - Pedido de Providência nº 58 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a instalação de dreno ou colocação de tubos para escoamento de água na Rua Fausto Arthur Beltrame, Loteamento Jardim do Vale.
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12 - Pedido de Providência nº 59 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a instalação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Piratini, no entroncamento com a Rua Uruguai, próximo ao Lar dos Idosos, em Padre Gonzales.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 60 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres na Rua Davi Canabarro, nº 369, em frente à Delegacia Regional e à seguradora Witt, para garantir mais segurança no trânsito local.
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Matéria lida
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