Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de Lei ordinária nº 54 de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o encaminhamento da justificativa de ausência na reunião das Comissões Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em razão de participação em atividades partidárias na cidade de Porto Alegre. - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugere alteração no § 4º do art. 148 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ampliando de 6 para 12 meses o período de afastamento concedido a servidores responsáveis por crianças com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere a criação do Programa Municipal de Pavimentação Compartilhada, com a participação financeira dos moradores beneficiados pelas obras, visando à melhoria da infraestrutura urbana de Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a prorrogação, por mais 12 meses, dos contratos emergenciais dos serventes admitidos com base nas Leis Municipais nºs 5.899/2023, 5.957/2023, 6.023/2023 e 6.082/2024, com alteração legislativa, se necessário. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Senker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de visitas realizadas, número de agentes em atividade, média de residências atendidas e organização territorial das Agentes Comunitárias de Saúde no município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Krummenauer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao DAER a instalação de lombada eletrônica na RSC-472, nas proximidades do Esporte Clube Bananeiras, em Três Passos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Krummenauer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Educação do Estado do RS o envio de mais professores ao Polo da UERGS em Três Passos, em razão do crescimento na oferta de cursos e da crescente demanda estudantil. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Krummenauer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Casa Civil do Estado a doação do terreno localizado em Lajeado Cafundó, com área de 153.427,222m², para a UERGS de Três Passos, a fim de viabilizar aulas práticas e pesquisas no curso de Agronomia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de dreno ou colocação de tubos para escoamento de água na Rua Fausto Arthur Beltrame, Loteamento Jardim do Vale. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Piratini, no entroncamento com a Rua Uruguai, próximo ao Lar dos Idosos, em Padre Gonzales. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres na Rua Davi Canabarro, nº 369, em frente à Delegacia Regional e à seguradora Witt, para garantir mais segurança no trânsito local. - |
Matéria lida |