SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2025 - 19:00

Encerramento: 26/05/2025 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZO0F-HyWR-w&t=9627s

Mesa Diretora

Presidente: Flavio Habitzreiter / PP

Vice-Presidente: Luis da Silva / PP

Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Senker / PSDB

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis Costa / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 16ª sessão plenária ordinária realizada em 19/5/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 83/25, do Prefeito Municipal, complementando a exposição de motivos do projeto de lei nº 58 de 2025. E-mail recebido, referente ao 7º Festival de Cinema - Lugar de Memórias, programado para realizar-se de 4 a 8 de novembro de 2025, informando que as inscrições de curtas-metragens serão recebidas até 16 de julho, exclusivamente pelo site www.cinematrespassos.com.br.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 145/25 e 146/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 43/25 e os Pedidos de Providência nºs 61/25 e 62/25.
Tribuna Livre: O Secretário Municipal de Agricultura João Boll e os servidores Cristiane Bertaluci, assessora de agricultura e pecuária; Evandro Colombo, engenheiro agrônomo; Lauri kanitz, técnico agrícola; Marlon Schonhalz, técnico agrícola; e Gabriela flores de Mello, médica veterinária, falaram sobre as ações e programas desenvolvidas pela Secretaria: Pró-Suíno, Pró-Leite, Pró-Aves, Pró-Peixe, Pró-Mel e o Programa de Apoio à Fumicultura, bem como sobre o SIM, o Selo SUSAF, o SUASA e o PROMAT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 80	Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 78	Altera a Lei nº 3.837, de 2004, que cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMUPAM e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 79	Altera a Lei Municipal nº 6.165, de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 81	Altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 83	Altera a Lei Municipal nº 6.023 de 12 de dezembro de 2023 e a lei 6.082 de 18 de junho de 2024, que autorizam o Poder executivo proceder na contratação emergencial de serventes.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia