Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 5/6/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Pedido de Providência nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita colocação de tubos na Rua Everaldo Marques, no Bairro Glória, para melhorar a drenagem em dias de chuva. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Lajeado Três Passos, sentido Bairro Sul Serra. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita colocação de tubos nas proximidades da Campestre, na localidade do Cachimbo Perdido. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita cascalhamento e melhorias no acesso ao Loteamento Haas Hahn, próximo à Metalúrgica Belas Artes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita operação tapa-buracos na entrada do Bairro Pro Morar. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita cascalhamento de rua Rua Reinoldo Mahler, localizada nas proximidades do ferro-velho do Onça. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a colocação de tubos e implantação de sistema de drenagem na Rua Tupi, no trecho que se estende até a Rua Ricardo Rückert, em razão da grande quantidade de água acumulada na pista, o que vem comprometendo a trafegabilidade de veículos, pedestres e moradores da nossa cidade. - |
Matéria lida |