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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 20ª sessão plenária ordinária realizada em 16-6-2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 74/25 e 79/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 70/25 a 74/25, e do projeto de lei legislativo nº 4/25.</p> <p>Ofício nº 165/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providência nº 73/25.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retifiativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 66, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.</p>
