Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: 23/06/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandro Radaelli Motivo de saúde, comprovada por atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 20ª sessão plenária ordinária realizada em 16-6-2025 - aprovada.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 74/25 e 79/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 70/25 a 74/25, e do projeto de lei legislativo nº 4/25.

Ofício nº 165/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providência nº 73/25.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retifiativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 66, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Dentista.
Matéria lida
2 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Emenda redacional ao projeto de lei nº 75, de 2025, que altera a Lei nº 6.095, de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Nicanor do Nascimento, Dauri Morgenstern
Sugere a transformação do fluxo de veículos da Rua Mário Totta, especialmente no trecho compreendido entre a Av. Júlio de Castilhos (Padaria Schardong) e o acesso à Av. Duque de Caxias, em via de mão única, com sentido de deslocamento em direção ao Hospital de Caridade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere alteração na legislação municipal para permitir que as férias dos servidores sejam gozadas em até três períodos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Sugere estudo técnico para a abertura da Rua General Osório como via de mão dupla, com o objetivo de melhorar o fluxo e a segurança do trânsito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere que sejam tomadas providências quanto a elaboração de um projeto de iluminação pública nos trevos de acesso ao Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a reativação e/ou realocação da iluminação pública no canteiro central da Avenida Júlio de Castilhos e instalação na Avenida Osvaldo Aranha e nos trevos da entrada da nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Dauri Morgenstern
Sugere a colocação de placas indicativas de localização no interior de Três Passos, para facilitar a orientação e o acesso dos visitantes e caminhoneiros.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 74 de 2025
Autores: Nicanor do Nascimento, Dauri Morgenstern
Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de uma creche que atenda exclusivamente aos filhos dos funcionários da empresa JBS.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 75 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Solicita a instalação e reinstalação de lixeiras em vias públicas, praças e espaços de convivência do município de Três Passos/RS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Emenda redacional ao projeto de lei nº 75, de 2025, que altera a Lei nº 6.095, de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Altera a Lei nº 6.095, de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.093.999,77 (quatro milhões noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e sete centavos).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.067.104,04 (um milhão sessenta e sete mil, cento e quatro reais e quatro centavos.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Paulo Sattler fez a prestação de contas de diárias recebidas referente a sua viagem a Porto Alegre-RS, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em que participou de audiências com diversos deputados estaduais e secretários estaduais, além de reunião no DNIT, Aegea e Secretaria de Segurança, com a finalidade de reivindicar recursos de interesse para o nosso Município.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=WGIguKBYsvw

2 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=ZEh800U2huk

3 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=SRPnGURplhs