Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:00
Encerramento: 30/06/2025 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 21ª sessão plenária ordinária realizada em 23/6/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício SMEC nº 114/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informando sobre o recebimento de R$ 100.000,00 via emenda parlamentar, para reformas e melhorias em infraestrutura na sede da Sociedade Esportiva Recreativa e Beneficente Bananeiras.

Ofício nº 66/2025, da Diretora de Trânsito, respondendo aos Pedidos de Providência nºs 63 e 64, de 2025.

Ofício nº 92/2025, do Prefeito Municipal, enviando informações complementares, solicitadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, em relação ao projeto de lei nº 61, de 2025.

Ofício nº 93/2025, do Procurador Geral do Município, em resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei complementar nº 7, de 2025.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 80/25 a 83/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 66/25 e 75/25 a 77/25.

Ofício nº 166/25 a 169/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 46/25 a 51/25, e os Pedidos de Providência nºs 74/25 e 75/25.

Tribuna Livre:

A diretora da EMEF Dom João Becker Franciele Aline Muller e o Senhor Marcio Berghahnn fizeram o convite para a 17ª edição da Agrofeira Café Colonial, que acontecerá no dia 5 de julho de 2025, a partir das 16h.

O Presidente do Sindilojas Celeiro Antonio Granich falou sobre o projeto da Promotoria de Justiça, aderido pelo Sindilojas, referente ao combate à violência de crianças e adolescentes, e sobre a campanha show de prêmios da entidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Número de Protocolo: 96
Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Número de Protocolo: 98
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Sandro Radaelli
Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 23-6-2025, por motivo de saúde, comprovado pelo atestado médico anexo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Requer licença no período de 4-7-2025 a 16-7-2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Claudemir Senker
Requer licença a partir do dia 1º de julho de 2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Transportes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Flavio Habitzreiter
Requer licença no período de 30/6/2025 a 14/7/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere o cadastramento da ponte localizada na comunidade da Linha São Miguel, na divisa com Esperança do Sul, no Programa de Pontes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à melhoria da infraestrutura e à promoção da integração regional.
Matéria lida
9 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Sugere o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade, para serem investidos no pátio onde será construído o centro da hemodiálise e o novo bloco cirúrgico
Matéria lida
10 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Sugere a instalação de faixa elevada na Av. Santos Dumont, ao lado da Igreja Católica, antes da rótula, nos dois sentidos da via.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 76 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Solicita a instalação de asfaltamento na seguintes ruas, no Bairro Pindorama: Princesa Isabel, José Antonio Saraiva, Gonçalves Dias, Quilombo dos Palmares, Dr. Fausto Artur Beltrame e Ulisses Guimarães, e nas transversais Barão do Cotegipe e Ceará.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Institui a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos para a identificação e registro no Município de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Dentista.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Número de Protocolo: 98
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudemir Senker
https://www.youtube.com/watch?v=Hy1Jgy85c3Y