Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Senker
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 23-6-2025, por motivo de saúde, comprovado pelo atestado médico anexo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer licença no período de 4-7-2025 a 16-7-2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer licença a partir do dia 1º de julho de 2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Transportes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer licença no período de 30/6/2025 a 14/7/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere o cadastramento da ponte localizada na comunidade da Linha São Miguel, na divisa com Esperança do Sul, no Programa de Pontes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à melhoria da infraestrutura e à promoção da integração regional. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade, para serem investidos no pátio onde será construído o centro da hemodiálise e o novo bloco cirúrgico - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a instalação de faixa elevada na Av. Santos Dumont, ao lado da Igreja Católica, antes da rótula, nos dois sentidos da via. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Pedido de Providência nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de asfaltamento na seguintes ruas, no Bairro Pindorama: Princesa Isabel, José Antonio Saraiva, Gonçalves Dias, Quilombo dos Palmares, Dr. Fausto Artur Beltrame e Ulisses Guimarães, e nas transversais Barão do Cotegipe e Ceará. - |
Matéria lida |