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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 23ª sessão plenária ordinária realizada em 7/7/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício-Circular nº 31/2025 - CS, do conselheiro relator do Processo SEI nº 000431-39.00/25-9 da AGERGS, informando que estará em Consulta Pública, no período de 9 a 28 de julho de 2025, o referido processo, referente à proposta de substituição dos indicadores da Nota Técnica nº 01/2013-DQ/AGERGS por indicadores das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 86/25 e 87/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 79/25 e do projeto de lei legislativo nº 5/25.</p> <p>Ofícios nºs 188/25, 191/25 e 192/25, ao Procurador-Geral do Município e aos Secretários Municipais de Finanças e de Saúde, contendo convite para reunião das Comissões Permanentes, sobre o projeto de lei complementar nº 7/25 e sobre os projetos de lei nºs 82/25 a 85/25.</p> <p>Ofícios nºs 189/25 e 190/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providência nº 77/25 e a Indicação nº 55/25.</p>
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