1 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Cemitério Municipal, incluindo ampliação e manutenção da iluminação, instalação de tomadas para corte de mármore e limpeza das lápides, e implantação de câmeras de segurança, atendendo a uma demanda antiga da comunidade, especialmente para o Dia de Finados.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Autores: Diego Maciel, Sandro Radaelli, Valter Dickel
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Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação do percentual de 1/3 da jornada extraclasse do magistério público municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 2008.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 78 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
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Solicita ao Executivo Municipal a execução de calçamento comunitário nas Ruas Albino Roesler e Carneiro de Campos, no Bairro Sulserra, e na Rua Costa Real, no Bairro Padre Gonzales, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 79 de 2025
Autores: Osvaldir Urnau, Carlito Sommer, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
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Solicita ao Secretário da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul a apreciação e acolhimento da indicação do Policial Penal Andre Xouquel Conegatto para o cargo de Delegado Penitenciário Regional da 3ª DPR, com sede em Santo Ângelo, em razão de suas qualificações e experiência no Sistema Penal.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 80 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Rosana Scherer
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Solicita a realização de estudo de viabilidade para abertura de turma de pré-escola na EMEF Guia Lopes, Distrito de Floresta, para atender à demanda de nove bebês e de futuras crianças oriundas de gestantes da comunidade.
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Matéria lida
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