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Presença na Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 26ª sessão plenária ordinária realizada em 11/8/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GAB nº 93/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta à solicitação das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei nº 93 de 2025.</p> <p>Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para o Seminário Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 18h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.</p> <p>Convite da Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo para a 88ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, conduzida pela Liga da Defesa Nacional do RS, e para a chegada do Fogo Simbólico, a realizarem-se no dia 21/8/2025, às 8h, no 7º BPM.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafo nº 94/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 88 de 2025.</p> <p>Ofício nº 208/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando sugestão das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei nº 92 de 2025.</p> <p>Ofícios nºs 210/25 a 212/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 57/25 a 59/25.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
<p> O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos e Região, Senhor Moacir Zagonel, e o assessor jurídico do Sindicato, advogado José Orlando Schäfer, falaram sobre a convenção coletiva 2025/2026.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 90 de 2025, que altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências.</p>
