1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
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Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
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Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Diego Maciel
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à defesa de dissertação de mestrado.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Ingomar Sandtner
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sessão Extraordinária realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Sandro Radaelli
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Requer licença no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, às 7h10min, por motivo de viagem a trabalho.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Sandro Radaelli
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Diego Maciel
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
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Matéria lida
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