Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).

Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.

Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.

Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de crianças e adolescentes, com sinais de transtornos do neurodesenvolvimento, para avaliação multiprofissional no âmbito do Município de Três Passos-RS.

Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.

Solicita a realização de projeto, a ser encaminhado ao DNIT, referente à autorização para instalação de calçamento na Av. Perimetral, próximo ao trevo da Garradeira Pneus.

Solicita a instalação de calçamento na estrada da Linha Cotricampo, que dá acesso ao bairro, para evitar a poeira e o barro, nos dias de chuva, sendo que é a principal via que dá acesso ao bairro, com grande movimento diário.