Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Três Passos o “Botão Lilás” como política pública de segurança e proteção às pessoas em situação de risco, autoriza sua regulamentação por decreto e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer licença no período de 9/9/2025 a 22/9/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a revitalização e o recapeamento da Rua XV de Novembro, localizada no Bairro Érico Veríssimo, devido à precariedade da via, com muitos buracos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a elaboração de projeto técnico de pavimentação em calçamento da Rua Menino Bernardo, no Bairro Weber, via de acesso ao Lar Acolhedor, bem como a avaliação do cadastramento da referida via no programa estadual “Avançar no Turismo”. - |
Matéria lida |