Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.

Altera o Código Tributário do Município.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação, do Sr. Sadi Dorr, área de terras destinada ao Centro Comunitário da localidade de Alto Erval Novo e dá outras providências.

Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 479.755,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um biólogo.

Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mutua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública-SSP/Delegacia de Polícia Regional do Interior - Três Passos.

Sugere a implantação de canteiro central em paver na Avenida Farroupilha, visando melhor drenagem, valorização estética e redução de custos de manutenção.

Sugere a realização de calçamento social nas ruas Costa Real e Antônio de Souza Neto, no bairro Padre Gonzales, em continuidade à Indicação nº 01/2025 e em razão do andamento da pavimentação asfáltica da ERS-305.

Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Zeferino Brasil.