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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 29/9/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 125/2025, encaminhado pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário Municipal de Planejamento, informando que as indicações e emendas impositivas devem ser feitos tendo por base o PPA 2026/2029, o diálogo com as secretarias municipais competentes e em consonância com o Plano Anual de Contratações - PAC 2026.</p> <p>E-mail enviado pelo coletivo do Festival de Cinema de Três Passos, contendo a grade programação da 7ª edição do festival, a realizar-se nos dias 4 a 8 de novembro de 2025.</p> <p>Ofício nº 23/2025, encaminhado pelo Coordenador Regional do TCE/RS de Frederico Westphalen, contendo convite para participação no 15º Encontro Regional de Controle e Orientação - ERCO, a realizar-se no dia 14/10/2025.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nº 119/25 a 122/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projeto de lei nºs 111 e 113 a 115, de 2025.</p> <p>Ofícios nºs 234/25 a 236/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 64 e 65, de 2025, e o Pedido de Providência nº 91, de 2025.</p>
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