Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Krummenauer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Cartão Volta às Aulas Três Passos” no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez operadores de máquinas rodoviárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Três Passos o “Botão Lilás” como política pública de segurança e proteção às pessoas em situação de risco, autoriza sua regulamentação por decreto e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |