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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 40ª sessão plenária ordinária realizada em 17/11/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofícios nºs 11/2025 e 12/2025, do Presidente do Sindicato dos Municipários, solicitando o espaço da reunião das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei nº 112, de 2025.</p> <p>Ofício GAB nº 145/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 9/2025.</p> <p>Convite da Famurs para o 2º encontro do programa Famurs em Movimento, a realizar-se da data de 27/11/2025, em Três de Maio.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 141/25 e 142/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 131 e 132, de 2025.</p> <p>Ofício nº 279/25, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, encaminhando a Moção de Apoio nº 5/25.</p> <p>Ofícios nºs 280/25 e 281/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 104/25 a 106/25.</p> <p>Ofício nº 282/25, ao Prefeito Municipal, informando sobre a prorrogação do prazo do envio do projeto de lei da LOA para 2026.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00.</p>