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Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RTqHxY69arA



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 40ª sessão plenária ordinária realizada em 17/11/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 11/2025 e 12/2025, do Presidente do Sindicato dos Municipários, solicitando o espaço da reunião das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei nº 112, de 2025.

Ofício GAB nº 145/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 9/2025.

Convite da Famurs para o 2º encontro do programa Famurs em Movimento, a realizar-se da data de 27/11/2025, em Três de Maio.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 141/25 e 142/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 131 e 132, de 2025.

Ofício nº 279/25, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, encaminhando a Moção de Apoio nº 5/25.

Ofícios nºs 280/25 e 281/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 104/25 a 106/25.

Ofício nº 282/25, ao Prefeito Municipal, informando sobre a prorrogação do prazo do envio do projeto de lei da LOA para 2026.
Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Institui auxílio alimentação diário com base na assiduidade e pontualidade, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM) para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com Diabetes Mellitus tipo 1, visando melhoria do controle glicêmico, redução de riscos e promoção de qualidade de vida.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de até dez motoristas.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Formação da Comissão Especial para exame e instrução da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025: PP - titular Luis da Silva e suplente Luis Costa; PSDB - titular Osvaldir Urnau e suplente Ingomar Sandtner; MDB - titular Maria Helena Krummenauer e suplente Sandro Radaelli (Federação PT/PCdoB).




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Radaelli

2 - Paulo Sattler

3 - Flavio Habitzreiter