Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Institui turno diferenciado no serviço municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. - |
Matéria lida |