Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento: 08/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 42ª sessão plenária ordinária realizada em 1º/12/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 151/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, sobre o Presidente da Câmara assumiur a chefia do Executivo Municipal, no período de 3 a 7 de dezembro de 2025.

Ofícios GAB nºs 152/2025 e 154/2025, do Prefeito Municipal em exercício, contendo resposta às solicitações das Comissões Permanentes em relação aos projetos de lei nºs 134 e 136, de 2025.

Ofício GAB nº 155/2025, do Prefeito Municipal em exercício, solicitando a convocação de sessão extraordinária para deliberação dos projetos de lei nºs 149 e 150, de 2025.

Parecer da Secretária Municipal de Educação e Cultura em relação ao pedido de providência nº 102/2025.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 145/25, ao Prefeito Municipal em exercício, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 139, de 2025.

Ofícios nºs 287/25, 288/25, 292/25, ao Prefeito Municipal em exercício, a pedido das Comissões Permanentes, em relação aos projetos de lei nºs 136 e 137, de 2025.

Ofício nº 289/25, ao suplente de vereador Carlito Sommer, para assumir a cadeira do PP.

Ofícios nºs 290/25 e 291/25, ao médico contratado pelo Sindicato dos Municipários e à Secretária Municipal de Administração, para participarem da reunião de comissão permanentes, para tratar sobre os projetos de lei nºs 112 e 148, de 2025.

 

Leitura de Matérias:

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal em exercício em relação aos projetos de lei nºs 137, 147 e 148, de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 188
Institui turno diferenciado no serviço municipal.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 189
Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 191
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Aprovado por unanimidade
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
Altera a Lei nº 5.080, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - AHCTP.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Número de Protocolo: 170
Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 18 de 2025
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Convocação de sessão extraordinária: para a data de 11/12/2025, às 17h30min, para discussão e deliberação dos projetos de lei nºs 149 e 150, de 2025.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Sattler
    https://www.youtube.com/watch?v=hfDu5xhT2SM