SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Emenda nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. - -	Aprovado por unanimidade
2	Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Protocolo: 171 Turno: Primeiro Texto original	Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Protocolo: 173 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Protocolo: 181 Turno: - Texto original	Altera a Lei nº 5.080, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Protocolo: 183 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Protocolo: 184 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - AHCTP. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Diego Maciel Protocolo: 170 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)