Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atas da 43ª sessão plenária ordinária e da 8ª sessão plenária extraordinária, realizadas nas datas de 8/12/2025 e 11/12/2025 - aprovadas.

Ofício GAB nº 158/2025, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada dos projetos de lei ordnária nºs 140 e 148, de 2025.

Ofício nº 359/2025, do Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, notificando que o hospital firmou convênio com o Governo do Estado do RS, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos necessários à instalação da hemodiálise, no valor de R$ 925.533,00.

E-mail enviado pelo Setor da Cultura da Prefeitura Municipal de Três Passos, encaminhando a programação do 5º Três Passos Brilha - Natal 2025, de 14 a 23 de dezembro de 2025, na Praça Reneu Geraldino Mertz.

E-mail enviado pelo Presidente da FIDENE, convocando para a 2ª assembleia geral ordinária, a realizar-se na data de 11/12/2025, a partir das 9h.

Ofício nº 28/2025, do Presidente da CACIS, em resposta à solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.

Ofício nº 309/2025, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do RS, solicitando o envio de documento em relação à Lei Municipal nº 6.075/2024.

Autógrafos nºs 146/25 a 152/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 137, 144, 146, 147, 149 e 150, de 2025, e do projeto de lei legislativo nº 11, de 2025.

Ofício nº 310/25, ao Presidente da FIDENE, em resposta à convocação para assembleia geral ordinária nº 2/2025.

Ofícios nºs 311/25 a 315/25, ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações, a pedido das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei complementar nº 11, de 2025, e aos projetos de lei ordnária nºs 136, 142, 143, 145 e 152, de 2025.