Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores, Bancada do Partido Liberal, Bancada do Partido Progressista
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 141, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Institui turno diferenciado no serviço municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |