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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 1ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 19/1/2026, às 17h45min - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício Circular DCF nº 3/2026, enviado por e-mail pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, informando sobre os resultados obtidos no 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.</p> <p>E-mail enviado pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, encaminhando o arquivo com o selo OURO referente à avaliação da transparência do PNTP 2025 ATRICON.</p> <p>Ofício nº 01912.000.796/2025-0002, da Promotora de Justiça de Três Passos, requisitando informações acerca da instauração de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar, com base no Procedimento nº 01912.000.796/2025.</p> <p>Ofício nº 10/2026, do Prefeito Municipal em exercício, contendo convite ao vereador Dauri Morgenstern para participar de agenda em Porto Alegre, nos dias 27 a 29 de janeiro de 2026.</p> <p>Carta REOE-5104/2025, enviada por e-mail pelo setor jurídico da Corsan, contendo resposta ao ofício nº 336/2025, referente ao sistema de abastecimento de água.</p> <p>Ofício nº 21/2025, do presidente da Acamrece, solicitando a cedência do auditório da Câmara para uma palestra que ocorrerá na data de 27/2/2026, com início às 13h30min, por parte da Secretria Estadual da Mulher.</p> <p>Ofício do Pároco da Paróquia Santa Inês de Três Passos, manifestando estima e oração aos vereadores, bem como bênçãos às novas instalações do plenário.</p> <p>Decisão da Mesa Diretora da Câmara, no sentido de remeter a questão (Representação nº 1/2026) para investigação e apreciação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observado o que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar. </p> <p>Ofício GAB nº 11/2026, do Prefeito Municipal em exercício e do Procurador Geral do Município, encaminhando retorno sobre as manifestações da sociedade sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 3/2026, contendo convocação para o suplente de vereador Nicanor Antunes do Nascimento assumisse a vaga da vereadora e Presidente da Câmara Maria Helena Kruemmenauer, que assumiu a chefia do Executivo no período de 12/1/2026 a 16/1/2026.</p> <p>Ofícios nºs 6/26 a 8/26, ao Prefeito Municipal em exercício, ao procurador geral do município e ao secretário municipal de desenvolvimento e inovação, encaminhando convocação para audiência pública sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.</p>
Tribuna Livre
<p>O coral do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS fez uma apresentação, a convite da Presidente da Câmara, em função do reinício das sessões plenárias ordinárias, após o recesso parlamentar.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
