Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: 02/02/2026 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB
Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB
Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 19/1/2026, às 17h45min - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício Circular DCF nº 3/2026, enviado por e-mail pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, informando sobre os resultados obtidos no 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP.

E-mail enviado pela Direção de Controle e Fiscalização do TCERS, encaminhando o arquivo com o selo OURO referente à avaliação da transparência do PNTP 2025 ATRICON.

Ofício nº 01912.000.796/2025-0002, da Promotora de Justiça de Três Passos, requisitando informações acerca da instauração de procedimento ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar, com base no Procedimento nº 01912.000.796/2025.

Ofício nº 10/2026, do Prefeito Municipal em exercício, contendo convite ao vereador Dauri Morgenstern para participar de agenda em Porto Alegre, nos dias 27 a 29 de janeiro de 2026.

Carta REOE-5104/2025, enviada por e-mail pelo setor jurídico da Corsan, contendo resposta ao ofício nº 336/2025, referente ao sistema de abastecimento de água.

Ofício nº 21/2025, do presidente da Acamrece, solicitando a cedência do auditório da Câmara para uma palestra que ocorrerá na data de 27/2/2026, com início às 13h30min, por parte da Secretria Estadual da Mulher.

Ofício do Pároco da Paróquia Santa Inês de Três Passos, manifestando estima e oração aos vereadores, bem como bênçãos às novas instalações do plenário.

Decisão da Mesa Diretora da Câmara, no sentido de remeter a questão (Representação nº 1/2026) para investigação e apreciação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observado o que dispõe o Código de Ética e Decoro Parlamentar. 

Ofício GAB nº 11/2026, do Prefeito Municipal em exercício e do Procurador Geral do Município, encaminhando retorno sobre as manifestações da sociedade sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 3/2026, contendo convocação para o suplente de vereador Nicanor Antunes do Nascimento assumisse a vaga da vereadora e Presidente da Câmara Maria Helena Kruemmenauer, que assumiu a chefia do Executivo no período de 12/1/2026 a 16/1/2026.

Ofícios nºs 6/26 a 8/26, ao Prefeito Municipal em exercício, ao procurador geral do município e ao secretário municipal de desenvolvimento e inovação, encaminhando convocação para audiência pública sobre o projeto de lei nº 136, de 2025.

Tribuna Livre:

O coral do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS fez uma apresentação, a convite da Presidente da Câmara, em função do reinício das sessões plenárias ordinárias, após o recesso parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.
Matéria lida
4 - Representação nº 1 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1 de 2026
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1 de 2026
Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau
Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Indicação do vereador suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Bancada do PSDB - suplente Osvaldir Urnau, em função da licença do vereador Claudemir Senker, que foi nomeado na função de Secretário Municipal de Transportes.

Prestação de contas de diárias: o vereador Dauri Morgenstern prestou contas do recebimento de diárias referente à viagem a Porto Alegre, no período de 27 a 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação para Nova Mesa Diretora, Vereadores e Assessores, promovido pelo ICAGES, bem como participar de agendas com representantes de órgãos estaduais, secretarias e entidades públicas, com o objetivo de tratar de pautas relevantes para o desenvolvimento do município.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=uHyOo--JiR4

2 - Osvaldir Urnau
https://www.youtube.com/watch?v=oRiHnI5eJLc

3 - Maria Helena Krummenauer
https://www.youtube.com/watch?v=2d4378sVYto

4 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=DHFyxa75gPo&pp=0gcJCZEKAYcqIYzv

5 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=-5a8PBQlK20&pp=0gcJCZEKAYcqIYzv

6 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=pyMctE4VQWQ

7 - Rosana Scherer
https://www.youtube.com/watch?v=Wjnt7zKEHXQ

8 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=CE2jyYvYZRY

9 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=X4dTjc2bp2k

10 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=IMGVenaNadE