Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 2ª sessão plenária ordinária realizada em 9/2/2026 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Carta de apoio à vereadora Rosana Scherer, enviada pela Presidente do PL Mulher de Três Passos Genair de Jesus, em razão do episódio ocorrido em reunião das comissões, quando seu direito à fala foi indevidamente interrompido.</p> <p>Ofício Subjur nº 25/2026, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Minstério Público, soicitando cópia da Lei nº 6.116/2025, com certidão de vigência e cópia do processo legislativo.</p> <p>Convocação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, para a 133ª Reunião Ordinária que acontecerá em 24/2/2026, às 8h30min, tendo por local a sala virtual do Google Meet.</p> <p>Notificação do sistema transferegov sobre liberação de recursos no valor de R$ 238.750,00, referente ao convênio nº 975429/2025, por intermédio do <br>Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 1/26 a 3/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nº 136/25, e 1/26 e 2/26.</p> <p>Ofícios nºs 19/26 a 21/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 2/26 a 4/26.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias