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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 19:00
Encerramento: 18/02/2026 - 20:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=18-togIcw3o&t=2753s



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB
Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB
Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 2ª sessão plenária ordinária realizada em 9/2/2026 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Carta de apoio à vereadora Rosana Scherer, enviada pela Presidente do PL Mulher de Três Passos Genair de Jesus, em razão do episódio ocorrido em reunião das comissões, quando seu direito à fala foi indevidamente interrompido.

Ofício Subjur nº 25/2026, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Minstério Público, soicitando cópia da Lei nº 6.116/2025, com certidão de vigência e cópia do processo legislativo.

Convocação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, para a 133ª Reunião Ordinária que acontecerá em 24/2/2026, às 8h30min, tendo por local a sala virtual do Google Meet.

Notificação do sistema transferegov sobre liberação de recursos no valor de R$ 238.750,00, referente ao convênio nº 975429/2025,  por intermédio do 
Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 1/26 a 3/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nº 136/25, e 1/26 e 2/26.

Ofícios nºs 19/26 a 21/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 2/26 a 4/26.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais).
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.000.745,36 (quatro milhões setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).
 Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: Osvaldir Urnau, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=AIbrigWme8M

2 - Osvaldir Urnau
https://www.youtube.com/watch?v=wpORVRjNtMI

3 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=ZA0GX-Y6lUw

4 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=4wCrWKFRyRE

5 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=_Ne6Y0davk4