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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Atas da 4ª sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, e da 5ª sessão extraordinária realizada na data de 26/2/2026, às 19h. Aprovadas. </p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GAB nº 44/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, solicitando a convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei nº 16/2026.</p> <p>Carta de Apoio enviada pela Presidente do PP Mulher Giuvani Meurer, à vereador Rosana Scherer, diante do episódio de intimidação ocorrido durante reunião das comissões da Câmara de Vereadores, no dia 29 de janeiro de 2026.</p> <p>E-mail enviada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, notificando sobre o repasse financeiro ao município de Três Passos do valor de R$ 1.200.223,61, conforme Processo nº 59053.016553/2024-97, para construção de pontes sobre os Rios Turvo, na Linha Navegantes, e Erval Novo, na localidade de Linha Erval Novo.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 5/2026 a 16/2026, ao Prefeito Municpal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 142/2025, 145/2025, 4/2026 a 9/2026, e 12/2026 a 14/2026.</p> <p>Ofício nº 24/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao projeto de lei nº 10/2026.</p> <p>Ofício nº 25/2026, aos vereadores, contendo convocação para sessão extraordinária em 26/6/2026, às 19h, para discussão e deliberação dos projetos de lei nºs 12/2026 a 14/2026.</p> <p>Ofício nº 28/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 6/2026.</p>
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