SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 19:00

Encerramento: 02/03/2026 - 21:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=B46IXoqe3-0&t=2s

Mesa Diretora

Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB

Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB

Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL

Lista de Presença na Sessão

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis Costa / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 4ª sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, e da 5ª sessão extraordinária realizada na data de 26/2/2026, às 19h. Aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 44/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, solicitando a convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei nº 16/2026. Carta de Apoio enviada pela Presidente do PP Mulher Giuvani Meurer, à vereador Rosana Scherer, diante do episódio de intimidação ocorrido durante reunião das comissões da Câmara de Vereadores, no dia 29 de janeiro de 2026. E-mail enviada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, notificando sobre o repasse financeiro ao município de Três Passos do valor de R$ 1.200.223,61, conforme Processo nº 59053.016553/2024-97, para construção de pontes sobre os Rios Turvo, na Linha Navegantes, e Erval Novo, na localidade de Linha Erval Novo.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 5/2026 a 16/2026, ao Prefeito Municpal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 142/2025, 145/2025, 4/2026 a 9/2026, e 12/2026 a 14/2026. Ofício nº 24/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao projeto de lei nº 10/2026. Ofício nº 25/2026, aos vereadores, contendo convocação para sessão extraordinária em 26/6/2026, às 19h, para discussão e deliberação dos projetos de lei nºs 12/2026 a 14/2026. Ofício nº 28/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 6/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 18	Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 19	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.	Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2026 Autores: Osvaldir Urnau, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer	Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis Costa / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 14	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer Número de Protocolo: 135	Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra.	Aprovado por unanimidade

Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Osvaldir Urnau, no espaço da comunicação parlamentar, prestou contas do recebimento de diárias referente a sua participação, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, do 76º Seminário de qualificação dos agentes políticos e públicos, promovido pelo AGAP, em Porto Alegre.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luis da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=Y2rluaZqW8Y

2 - Dauri Morgenstern

https://www.youtube.com/watch?v=omDg_5KYLgo

3 - Maria Helena Krummenauer

https://www.youtube.com/watch?v=tSk6nzTO4tA

4 - Flavio Habitzreiter

https://www.youtube.com/watch?v=65LR6wX47Zc

5 - Paulo Sattler

https://www.youtube.com/watch?v=BL0_2irxIaw

6 - Diego Maciel

https://www.youtube.com/watch?v=SnTYuWd9F7E

7 - Luis Costa

https://www.youtube.com/watch?v=8qweWb9vQvw

8 - Osvaldir Urnau

https://www.youtube.com/watch?v=QC5uQbAadI0

9 - Rosana Scherer

https://www.youtube.com/watch?v=1SmVsT5kjD0

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)