Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local. - - |
Aprovado por unanimidade |