Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB
Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB
Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 5ª sessão plenária ordinária realizada na data de 2/3/2026 e da 6ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 5/3/2026, às 19h - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Requerimento do Presidente da Comissão Executiva do PCdoB de Três Passos Juarez Paulo Braga Zamberlan solicitando o espaço da tribuna popular da sessão do dia 23/3/2026.

Solicitação do Presidente do COMDICA Luis Carlos Padilha do espaço da tribuna popular de sessão ordinária.

Convite da ATLEC para apresentação do elenco 2026, a realizar-se na data de 12/3/2026, no auditório da CACIS, a partir das 20h.

Ofício nº 346/2026, da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Cultura designada Cristiane Seidel, solicitando a cedência do plenário para a data de 25/3/2026, na parte da manhã.

 

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 17/2026 a 19/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 11/2026 e 16/2026, e do projeto de lei legislativo nº 10/2025.

Ofício nº 33/2026, ao Prefeito Municipal, convocando os vereadores para sessão plenária extraordinária na data de 5/3/2026, às 19h.

Ofício nº 34/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nº 7/2026.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.
Matéria lida
3 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau
Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2026
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2026
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 11 de 2026
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população.
Matéria lida
8 - Indicação nº 12 de 2026
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 13 de 2026
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 14 de 2026
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Luis Costa
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.
Aprovado por unanimidade